Vigilante, sabia que você tem direito a receber adicional de periculosidade?
É isso mesmo que você leu!
Em seu dia a dia de trabalho, o vigilante pode enfrentar inúmeras situações consideradas perigosas, como agressões físicas, sequestros e tiroteios.
Para compensar os riscos da profissão, esses trabalhadores têm direito a receber um acréscimo no salário: o famoso adicional de periculosidade.
Quer entender de vez como funciona o adicional? Então fique comigo até o final deste conteúdo!
Aqui você vai encontrar:
- 1. O que é o adicional de periculosidade do vigilante?
- 2. Como calcular o adicional de periculosidade do vigilante?
- 3. Periculosidade X Insalubridade: Qual a diferença entre esses direitos?
Bacana, não é?
Eu tenho certeza que você vai terminar essa leitura muito mais confiante para ir em busca desse direito tão importante!
Me acompanhe!
1. O que é o adicional de periculosidade do vigilante?
O adicional de periculosidade nada mais é do que uma recompensa para o trabalhador exposto a situações que colocam em risco sua vida.
Então é justo que o vigilante tenha direito a receber esse adicional, não é mesmo?
Afinal, a função desses profissionais é justamente proteger e preservar vidas, objetos e instalações, evitando que algo ou alguém seja roubado, danificado ou ferido.
Ao desempenhar suas atividades, os vigilantes podem se envolver em situações de violência e acabar colocando sua vida ou integridade física em risco.
Por essa razão, eles têm direito ao adicional de periculosidade, que representa um acréscimo de 30% sobre o salário-base do trabalhador.
E atenção: esse adicional deve ser pago todos os meses junto ao salário do vigilante, mesmo se não houver ocorrência de assalto, furto ou episódio de violência durante o seu plantão.
Além disso, vale destacar que o vigilante desarmado também tem direito a periculosidade!
Os riscos de roubo ou de violência física não vão desaparecer só porque o vigilante trabalha sem arma, não é mesmo?
Sendo assim, a empresa tem obrigação de pagar o adicional de periculosidade mesmo se pedir para o vigilante trabalhar desarmado.
Se o empregador não quiser pagar o acréscimo nessas condições, procure o auxílio de um advogado trabalhista!
Leia nosso artigo: Vigilantes: Saiba quais são os seus direitos trabalhistas
2. Como calcular o adicional de periculosidade do vigilante?
Como eu já mencionei, o adicional de periculosidade do vigilante corresponde a 30% do salário-base (isto é, o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa).
O passo a passo para calcular o adicional é bem simples e tranquilo.
Veja só:
- 1º passo: descubra o valor de seu salário base
- 2º passo: multiplique o salário por 30% pra descobrir o valor do adicional de periculosidade (Fórmula: salário base x 0,3 = adicional de periculosidade)
- 3º passo: faça a soma de seu salário base com o adicional de periculosidade pra saber quanto você deve receber no total
Quer um exemplo pra entender melhor? Eu te dou!
Fabiano é um vigilante que recebe R$2.000,00 de salário base por mês.
Usando a fórmula que eu mostrei ali em cima, o valor do adicional de periculosidade é de: R$2.000 x 0,3 = R$600,00.
Ou seja, a remuneração total de Fabiano deve ser: R$2.000 + R$600 = R$2.600,00 por mês. Esse é o valor de seu salário base + adicional de periculosidade.
Conseguiu entender direitinho agora? Espero que sim!
E antes que eu me esqueça: o adicional de periculosidade deve ser levado em conta na hora de calcular as demais verbas trabalhistas, tais como:
- horas extras
- 13º salário
- férias
- FGTS
- aviso-prévio
- entre outros
Então, é crucial fazer os cálculos e ter certeza de que você está recebendo o valor correto, pois o adicional de periculosidade vai impactar em uma série de outros direitos do vigilante.
Isto é, o trabalhador pode perder muito dinheiro se a empresa não pagar o adicional ou pagar um valor menor do que deveria.
Fique de olhos abertos para não sair no prejuízo, hein!
3. Periculosidade X Insalubridade: Qual a diferença entre esses direitos?
É comum vigilantes e gestores confundirem adicional de periculosidade com adicional de insalubridade, mas cuidado porque não é tudo a mesma coisa!
Em primeiro lugar, a principal diferença entre periculosidade e insalubridade é a própria definição do risco.
O adicional de periculosidade é devido ao vigilante por correr riscos de vida durante o exercício da profissão.
Já o adicional de insalubridade é devida quando o vigilante trabalha exposto de forma habitual e permanente a agentes nocivos à saúde, tais como:
- ruído contínuo ou intermitente
- exposição ao calor ou ao frio excessivos
- radiações ionizantes e não ionizantes
- lixo urbano
- chumbo
- cloro
- etc
Se houver uma perícia técnica e ficar comprovado que o vigilante trabalha exposto a algum desses elementos acima dos limites legais, o trabalhador vai ter direito ao adicional de insalubridade.
Ou seja, todo vigilante tem direito a receber adicional de periculosidade, mas o adicional de insalubridade só é devido em situações específicas.
Deu pra entender direitinho?
Ah, e o cálculo para determinar os valores dos dois adicionais também muda.
Como eu já mencionei, o adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% sobre o salário-base do caminhoneiro.
O adicional de insalubridade, por sua vez, pode ser de 10% a 40% e é calculado sobre o salário mínimo (R$1.212,00 em 2022).
Essas são as principais diferenças entre os dois adicionais: quando ele é devido e a forma de calcular!
A partir disso, pode surgir a dúvida:
O vigilante pode receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?
Não. Infelizmente, a lei não permite que o trabalhador receba o adicional de periculosidade e o adicional de insalubridade em conjunto.
Sendo assim, se o vigilante também trabalha em condições de insalubridade, é necessário calcular e escolher a opção mais vantajosa (ou seja, o adicional que paga mais).
Você só pode receber um deles!
Ficou claro? Se ficou alguma dúvida, é só deixar nos comentários!
Conclusão
Viu só como o adicional de periculosidade é um direito essencial e indispensável para o vigilante?
Não deixe de verificar seu contracheque e fazer os cálculos para se certificar de que a empresa está pagando o valor correto.
Lembre que além do acréscimo de 30%, o adicional de periculosidade também impacta nas outras verbas trabalhistas que você tem direito.
Então a falta de pagamento do benefício pode pesar (e muito) no bolso do trabalhador!
Felizmente, agora que você chegou ao final desse post, está pronta para lidar com eventuais problemas, não é mesmo?
Afinal, você viu aqui:
- O que é o adicional de periculosidade do vigilante
- Como calcular o adicional de periculosidade do vigilante
- A diferença entre o adicional de periculosidade e insalubridade do vigilante
Com as informações valiosas que eu trouxe nesse post, a próxima etapa é buscar o auxílio de um advogado trabalhista para te ajudar da forma certa.
Mas e aí, ficou com alguma dúvida? É só comentar aqui embaixo que vou adorar esclarecer!
Até breve!